Exílio, exilados liberais e o contexto sul da Europa

O fenômeno do exílio liberal surgido em países do sul da Europa integrou o que se chamou de “Era das Revoluções” no início do século XIX. Neste artigo, procuro abordar, ainda que de forma geral, esse tema, enfatizando o caso de Portugal. Como leitura complementar, recomendo outros textos publicados nesse blog e algumas referências citadas ao final deste texto.

Contexto sul da Europa e a emergência do exílio

Como sabemos, o francês Napoleão Bonaparte e seu projeto expansionista ou imperialista foram derrotados em 1815. As batalhas do Imperador modificaram o cenário Europeu. A partir desse ano, houve a criação de três principais Congressos, negociações travadas entre diplomatas e monarcas, que tiveram por objetivo central a restauração do Absolutismo e do Antigo Regime.

Dessa forma, entre as reuniões, o Congresso de Viena ocorreu na capital da Áustria de 1814 a 1815. Realizou-se também o Congresso de Aix-la-Chapelle na França em 1818. Além dos dois, o Congresso de Verona de 1822 fez parte do conjunto de reuniões internacionais que instituíram o Concerto da Europa como estratégia para encerrar as guerras napoleônicas e reorganizar política e financeiramente o continente.

Porém, a tentativa de manutenção do sistema de governo monárquico absolutista, cuja soberania era delegada ao Rei, se confrontou com uma Europa revolucionária, desde a Revolução Francesa de 1789. Os desígnios do Liberalismo político e econômico dessa revolução continuaram no século XIX e foram mobilizados nas revoluções na Espanha, em Portugal e nos reinos e ducados italianos como Nápoles e no Piemonte.

O fenômeno do exílio político emergiu nesses países, momento em que muitas pessoas foram forçadas a saírem de suas pátrias. O exílio liberal se confrontou com os projetos da contrarrevolução. Logo, o fenômeno pode ser melhor compreendido quando se consideram suas conexões com as revoluções e as contrarrevoluções, isto é, as tentativas de restauração do Absolutismo, que em alguns casos foram efetivadas.

Identidade liberal em associação ao exílio

A partir dos anos de 1820 teve um “turning point” (literal ponto de virada) no cenário da Europa, como apontam alguns estudiosos. Essa mudança se deve ao fato das revoluções liberais e constitucionalistas. Na Espanha, por exemplo, a Constituição de 1812 foi restabelecida entre 1821 e 1823; resultado da Revolução de Cádiz que ocorreu em 1810. Essa revolução se tornou inspiração para movimentos semelhantes.

Nesse sentido, países como Portugal e o reino das duas Sicílias italianas instalaram regimes constitucionais como programa político e, com isso, buscaram pôr fim ao Absolutismo monárquico. Como falarei do caso português a seguir, citarei uma referência sobre como ocorreu na região que hoje é a Itália:

No reino das duas Sicílias, reproduzindo o modelo espanhol, um grupo de carbonários e de militares se pronunciaram a favor de uma constituição em 2 de julho de 1820 (…) Em Nápoles, a constituição gaditana era o texto legal que melhor se adaptava as aspirações de diversos grupos políticos locais, tanto conservadores como jacobinos e herdeiros do bonapartismo.

                                                                                                                           Luis Simal, 2012, p. 9

Porém, as tentativas de se implantar o regime constitucional tiveram forte reação do amplo movimento contrarrevolucionário europeu. Outros exemplos foram na Alemanha, principalmente nos meios universitários com caráter constitucional, reprimido pelo primeiro ministro Metternich da Áustria. Na Rússia também se tentou implantar o regime constitucional, com a morte do czar Alexandre I, que ficou conhecido como insurreição decabrista de 1825. 

Para o caso da Rússia, recomendo o livro de Orlando Figes, especialista sobre a história da Rússia, em cujo livro indicado abaixo abordou a formação dessa nação desde o século XIX.

Das intervenções contrarrevolucionárias decorreu o exílio de milhares de constitucionalistas e liberais de diferentes nacionalidades e, em muitos casos, as pessoas se re-exilaram – porque teriam exilado em um primeiro momento. Estudos apontam, ainda, a emergência de uma diáspora liberal internacional com dimensões globais até mesmo nas Américas, incluindo o Brasil e no continente africano.

À vista disso, se observa a criação de redes pessoais na qual exilados portugueses, espanhóis, franceses, piemonteses, napolitanos mantiveram relações entre si e com apoiadores nos países de acolhimento, sendo a França e a Inglaterra os principais países receptores de exilados nos anos de 1820 e 1840.

Assim sendo, o fenômeno do exílio liberal emergiu como resultado das contrarrevoluções. Ao adquirir uma dimensão transatlântico, o exílio teve interralação nos países do sul Europeu constituindo uma identidade europeia que se associou a ele. Isso significa que o exílio marcou a formação e extensão do Liberalismo, como dito por Juan Simal, fortalecendo a ideologia revolucionária e a efetiva criação de uma causa comum liberal internacional

 

A emergência do exílio em Portugal entre revolução e contrarrevolução

As revoluções liberais buscaram a ruptura com a sociedade de antigo regime, como me referi acima. No caso de Portugal, houve a Revolução Liberal de 1820, que começou na cidade do Porto e que aspirava os princípios liberais advindos da Revolução Francesa. Dois anos depois, em 1822, foi promulgada a primeira Constituição no país, estruturada com base na Carta espanhola. Assim, o sistema monárquico constitucional foi instituído, marcando a primeira experiência liberal.

Porém, essa experiência teve curta duração, pois no ano de 1823 o movimento contrarrevolucionário visou manter a forma de governo absolutista. Esse primeiro movimento ficou conhecido como Vila Francada, ocorrido em Vila Franca de Xira, e teve como líder o filho de D. João VI, o Infante D. Miguel. A Vila Francada também é entendida por especialistas da contrarrevolução como um golpe de Estado, visto que se suspendeu a Constituição de 1822 – e direitos civis e políticos previstos nela -, abolindo estruturas constitucionais vigentes à época e retomando medidas do Estado absolutista.

Outra ação dos contrarrevolucionários ocorreu em 1824 e ficou conhecida como Abrilada, também entendida como golpe de Estado, momento em que o Infante D. Miguel seguiu para o exílio em Viena, na Áustria. Com a morte de D. João VI e a questão dinástica da sucessão do trono, o Imperador do Brasil, D. Pedro I, irmão de D. Miguel, abdicou a Coroa de Portugal para sua filha Princesa Maria da Glória, que deveria casar-se com seu tio, D. Miguel. Mas eles não se casaram e D. Miguel ao retornar da Áustria tomou o poder com o apoio dos contrarrevolucionários, de boa parte da nobreza, do Clero e da população.

Durante esses movimentos da Vila Francada e Abrilada, emergiu a primeira experiência do exílio político e cidadãos se exilaram como Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Bernardo de Figueiredo (futuro Sá da Bandeira). O segundo e maior exílio de portugueses, de acordo com Fábio Faria, decorreu das perseguições da instalação e do governo de D. Miguel, em 1828. A partir desse momento, aconteceu uma resistência ao regime, evento conhecido como Revolução do Porto de 1828, que foi liderada pelo Exército constitucional e reprimida pelos miguelistas contrarrevolucionários.

O governo de D. Miguel foi marcado por intensa repressão os adeptos do Liberalismo e do constitucionalismo. Por isso, milhares de pessoas de diversas camadas sociais se exilaram do país acompanhando esse Exército em um percurso difícil, e ao longo da travessia passaram pela região da Galiza, adentrando o território espanhol e de lá muitos se exilaram em outros países como França, Inglaterra e os Países Baixos.

No estrangeiro, os exilados atuaram na imprensa periódica, publicando jornais em defesa do Liberalismo e constitucionalismo e do governo de D. Maria da Glória. Muitos exilados portugueses contribuíram para a extensão e formação de uma identidade liberal que se associou ao fenômeno do exílio.

Em Portugal, o governo de D. Miguel foi derrotado em 1834 com a guerra civil iniciada em 1832. D. Pedro I se tornou o representante destacado da vitória dos liberais. Provavelmente, se teve o retorno de cidadãos portugueses para o país, e fato é que vários exilados se estabeleceram definitivamente em outros países como no Brasil.

Considerações finais

Neste texto, tive por objetivo abordar de modo geral o fenômeno do exílio liberal surgido em países do sul da Europa. Esse fenômeno fez parte do que se chamou de “Era das Revoluções” como disse o historiador Eric Hobsbawm. Nesse sentido, o exílio político do início do século XIX foi inerente às revoluções liberais e constitucionalista e à contrarrevolução europeia, resultando mais exatamente dessa última.

A experiência constitucional na Espanha serviu como modelo para outras realidades. Em Nápoles e no Piemonte e em Portugal, se tentou instituir o regime monárquico constitucional, sendo o caso português mais bem-sucedido. Ainda que curta, as experiências liberais nesses países romperam com a sociedade de Antigo Regime absolutista. 

Além disso, destaquei que o fenômeno do exílio emergido em razão da contrarrevolução europeia criou uma identidade liberal internacional associada a ele, por meio da qual os exilados estabeleceram redes de contatos com seus conterrâneos e com outras nacionalidades.

Finalmente, também enfatizei o caso de Portugal porque faz parte dos meus estudos atualmente, ainda que não restrito à Europa e sim buscando trabalhar o contexto do Brasil, visto que foi um país receptor de exilados portugueses a partir de 1829. A experiência portuguesa surgiu em particular após 1820, com duas fases do exílio; uma anterior ao golpe e governo de D. Miguel e, outra, como decorrência das perseguições de seu regime contra os liberais.

Referências consultadas

FARIA, Fabio de A. Circulações internacionais e liberalismo. O exílio liberal português, 1828-1832. Orientador: Maria João Vaz. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto Universitário de Lisboa, 2015.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções (1789-1848). Editora: Paz e Terra. Disponível no meu Google Drive.

SILVA, L. G. M. da. Entre penas e impressos: aspectos da experiência política de exilados liberais na Europa e no Brasil contra o regime de D. Miguel (1826-1837). Orientador: Andréa Lisly Gonçalves. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019.

SIMAL, Luis Juan. Liberalismo internacional y exilio en Europa, 1814-1834. Madrid: Biblioteca Instituto Universitario José Ortega y Gasset c/ Fortuny 53, 28010, 2012. 42p.

FIGES, Orlando. Uma história cultural da Rússia. Editora: Record, 4ª ed, 2017.